Suplente é nomeado após vaga não preenchida

O Município de Natal permanece com a obrigação de nomear uma candidata, para o cargo de Técnico de

Exigência de altura mínima para exercer cargo de médico não é razoável

2ª Vara da Fazenda Pública do DF que autorizou candidata que concorria a cargo de médico no Corpo de

A administração pública na seleção de pessoal deve observar ao princípio da vinculação ao edital

desembargador federal Fagundes de Deus, que não é razoável preterir, no certame, candidata aprovada para

Teste de concurso público que gera distinção de sexo só se necessário para o exercício da função

Candidata à vaga de agente de polícia federal foi reprovada no teste de aptidão física (barra fixa

Coligação de Serra alega que jingle da campanha de Dilma o acusa de enganar o eleitor

"Para o Brasil Seguir Mudando" e sua candidata, Dilma Rousseff (PT).

TSE mantém no ar inserção de Dilma considerada ofensiva por Serra

segundos, na modalidade inserção, que está sendo veiculada desde a manhã deste sábado (9) no rádio, no tempo reservado à também candidata Dilma Rousseff.

Ilegalidade na fixação do limite de idade para preenchimento de cargo público apenas por portaria

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região garante a uma candidata de concurso público a inscrição no Exame de

Petrobras terá que permitir seleção de candidato.

Carla de Melo Fernandes como uma candidata que preenche os requisitos necessários exigidos pela empresa.

Gestante não tem mais direito à remarcação de teste físico em concurso público, decide STJ

O teste físico estava marcado para abril de 2013, dois meses depois de a candidata descobrir que

Segunda Turma retifica decisão de tribunal para garantir nomeação à aprovada em concurso

Na ação, a candidata afirmou ter sido aprovada na 9ª colocação e que foram nomeados os três

TSE realiza força-tarefa para analisar prestação de contas de Dilma Rousseff

técnicos irão analisar a prestação de contas do comitê financeiro de campanha para então analisar a prestação de contas da candidata eleita e de seu vice

Ilegal a negativa de inscrição nos quadros da OAB/BA

dos Advogados do Brasil /BA, com emissão da carteira profissional, de candidata aprovada no exame da ordem por força de liminar.

Estudante diplomada em curso não reconhecido perante o MEC consegue garantia de matrícula em Universidade.

decidiu que candidata aprovada em vestibular não pode ter sua matrícula impedida em razão de supostas irregularidades na instituição em que cursou o segundo grau.

Autismo e o Direito

Espectro Autista (TEA) o que corresponde a um aumento de 22% em relação ao estudo anterior do ano de

União vai custear tratamento psicológico para criança de 4 anos com autismo

A decisão foi proferida por unanimidade pela 10ª Turma da corte.

STJ mantém questão objetiva de concurso para juiz de direito do RS

Autismo: conhecer para proteger

Por Laura Brito

Propaganda supostamente injuriosa leva Dilma e sua coligação a pedirem direito de resposta de 5 minutos

Conforme a representação, a propaganda contestada qualifica Dilma como má-administradora.

Clipping de Legislação (15 a 19 de Julho de 2019)

Clipping de Legislação.

Universitária com autismo tem direito a acompanhante pedagógico garantido

A Decisão foi unânime.